“Corte no FUNDEB é inaceitável”, diz presidente da UBES

Michel Temer retirou R$1,5 bilhão do fundo no orçamento de 2018. Recurso seria utilizado para complementar salários de professores em diversos estados

No momento de virada do ano, como se ninguém estivesse vendo, Michel Temer sancionou o orçamento do país para o ano de 2018 com apenas um veto, pontual e cruel: retirou R$1,5 bilhão que estava previsto para complementação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro serve para complementar salários de professores nos estados em que esse pagamento não alcança o piso nacional da categoria.

“Esse corte em uma verba complementar para a educação básica é inaceitável. Logo no momento em que houve o congelamento dos investimentos, com a Emenda Constitucional 95 e que havia a necessidade de se proteger o recurso mais importante do país que é o recurso voltado às escolas públicas e à qualidade de ensino”, diz o presidente da UBES, Pedro Gorki. Ele lembra que o Fundeb, inclusive, só está previsto pela atual legislação até 2020: “Uma das principais lutas dessa gestão será a renovação do Fundo”, afirma.

A próxima Jornada de Lutas do movimento estudantil secundarista deverá ter, em destaque, a pauta da defesa do Fundeb e do financiamento da educação básica. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria estar ampliando a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades de ensino, o que ficou gravemente comprometido com os ataques de Temer neste setor.

O orçamento de 2018, sancionado pelo Planalto e que traz o veto ao recurso complementar do Fundeb, prevê despesas de R$3,5 trilhões em 2018, sendo que R$1,16 trilhão se destina somente ao refinanciamento da dívida pública e R$316 bilhões apenas para o pagamento dos seus juros. “Não podemos aceitar esse cenário apena de retrocessos. Temos de voltar a buscar conquistas verdadeiras para a educação brasileira”, diz Gorki.