Censo 2017: Ensino Médio diminui e mantém 1,5 milhão de excluídos

Maior pesquisa escolar do país mostra que educação continua excluindo 15% dos adolescentes entre 15 e 17 anos

O último censo escolar, o mais completo raio-x da educação brasileira, foi divulgado pelo MEC nesta quarta (31/01) e trouxe um dado pouco animador para quem espera a concretização do Plano Nacional da Educação (PNE), o grande pacto nacional para a área.

Expectativa: a meta 3 do documento determinava que até 2016 todos os jovens entre 15 e 17 anos estivessem incluídos na educação formal. A realidade é que 15% destes adolescentes, ou seja, 1,5 milhão, continuam de fora, sem avanço em relação aos anos anteriores.

O número total de matrículas no Ensino Médio diminuiu um pouco, 2,5%, e foi de 8,133 milhões em 2016 para 7,930 milhões em 2017. O MEC explica que a queda tem dois motivos: que os estudantes estão repetindo menos de ano, e que o número de jovens no Brasil também está diminuindo.

O problema é que as matrículas deveriam aumentar, para incluir também quem está de fora, lembra Daniel Cara, da Campanha Todos Pela Educação: “Existem fatores para a quantidade de estudantes ter diminuído um pouco, mas não significa que há excesso de vagas. Tem muita gente fora da escola e não existe uma preocupação em aumentar matrículas”.

 

Fechamento de turmas

Nos últimos anos, diversos municípios e estados têm adotado o discurso de “sobra de vagas” para justificar fechamento de turmas, turnos e escolas. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, passam por “reorganização” escolar.

Isso quer dizer que os governos “enxugam” ao máximo a capacidade de educação para quem já está na sala de aula, sem comprometimento em receber os excluídos. Para Daniel Cara, esta lógica ignora o direito à educação, em nome da redução de custos, e está em consonância com a política federal de teto de gastos.

“É preocupante que o governo federal não incentive os estados e municípios a investirem na educação, em respeito ao PNE que conquistamos em 2014. O congelamento do investimento, em 2016, e o corte no Fundeb, este ano, só pioram o cenário da educação brasileira”, lamenta o tesoureiro da UBES, Ericleiton Emidio.

Falta de estrutura

Os números do Censo Escolar indicam ainda que a estrutura física é um dos pontos fracos da educação.

No Ensino Fundamental, 88,5% das escolas não têm laboratório de ciências! A maioria das unidades (52,3%) têm apenas fossa no lugar de banheiro, (60%) não possuem banheiro acessível para estudantes com mobilidade reduzida.

No Ensino Médio, falta laboratório em quase metade dos colégios, 45,6%. A cada 10 escolas, 3 ainda oferecem fossa.