Assédio nas escolas: Como combater essa realidade?

Especialistas explicam alguns caminhos possíveis para as vítimas de assédio

O assédio sofrido, principalmente, pelas mulheres é, infelizmente, uma realidade. Acontece no ambiente de trabalho, nas ruas e também nas escolas. A UBES realizou uma rápida enquete em suas redes sociais com a seguinte pergunta “Assédio nas Escolas, quem já viu ou sofreu?” e em menos de duas horas dezenas de pessoas se manifestaram dizendo já ter visto ou sido vítimas disso. As histórias relatadas abrangem desde alunas assediadas por professores até estupro cometido por colegas.

Esses relatos vão ao encontro de uma pesquisa recente que diz que o assédio sexual tem se tornado comum entre jovens de 12 a 31 anos até em escolas, principalmente no Ensino Médio. O levantamento realizado pela empresa Microcamp com pessoas dessa faixa etária em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total dos entrevistados, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola, e que 58,9% destes afirmaram que não ligaram ou agiram naturalmente.

A advogada Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de SP, orienta que o ou a adolescente que sofreu assédio na escola deve buscar a Direção da escola, inicialmente, relatar o que aconteceu e cobrar que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o assediador, seja ele aluno, professor ou funcionário da escola.

Caso o assédio tenha sido praticado pela pessoa responsável por tomar as providências na escola, como o diretor da instituição de ensino, pode-se buscar a Diretoria de Ensino da Região, visando denunciar administrativamente essa pessoa.

“Contudo, essa providência será no âmbito administrativo (por exemplo, suspender um(a) aluno(a), levar a prática do(a) professor(a) à Diretoria de ensino). Além dessas providências, se for o desejo da vítima, ela pode buscar a delegacia de polícia para lavrar boletim de ocorrência, buscar o Ministério Público ou a Defensoria de sua região. Qualquer prova desse assédio deve ser guardada, como mensagens de texto, postagens, recados, sendo que se houver testemunhas, elas podem escrever uma declaração contanto o que viu ou ouviu”, explica a defensora pública.

Além disso, o aplicativo para celulares Proteja Brasil, desenvolvido pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), possibilita que qualquer pessoa possa denunciar atos de violência – inclusive a sexual – contra crianças e adolescentes. Por meio dele, é possível localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações.

Todos os casos são encaminhados à central do Disque 100, mantido pelo Ministério de Direitos Humanos. Lá, os casos passam para uma triagem para garantir que o encaminhamento seja o mais adequado, tipo, polícia, ministério público, conselho tutelar ou outra instituição.

É preciso falar sobre assédio (também) nas escolas

Segundo a especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fabiana Gorenstein, uma importante forma de combater o assédio nas escolas é a disseminação de informações sobre sexualidade e formas de relacionamento sem violência adaptado às diferentes faixas etárias e ao contexto local, além da divulgação dos canais de denúncia existentes.

“Essa é a grande aposta do UNICEF para proteger direitos. Crianças e adolescentes que têm acesso a informação têm mais oportunidades para reconhecer condutas violentas, apoiar outras crianças e adolescentes em situações de violação e também buscar ajuda sempre que necessário”, explica a especialista.

Neste sentido, é importante combater projetos de lei, como o Escola sem Partido, que visam a dificultar e até restringir o livre debate sobre questões como gênero nas escolas.

“A partir do momento que a nossa Educação não nos educa a rever os nossos preconceitos, estamos formando uma sociedade cada vez mais viciada, que naturaliza o machismo, o racismo e a LGBTfobia, e perpetua essa realidade. É por isso que precisamos nos posicionar contra uma lei que impeça que a gente discuta esses problemas na sociedade”, afirma a diretora de Comunicação da UBES, Isabela Queiroz.