UBES luta até o fim do mundo contra a PEC e em defesa do PNE

A chamada “PEC do fim do mundo” congela investimento em áreas estratégicas como a Educação; Temer ataca o futuro dos jovens brasileiros e o PNE, bandeira histórica da UBES, também ameaçado de se perder no tempo

“Nossos sonhos não cabem nessa PEC”. Essa frase foi dita pela presidenta da UBES, Camila Lanes, nos vários momentos em que a entidade lutou bravamente ao lado dos estudantes brasileiros contra a PEC 55. Também conhecida como PEC do Fim do Mundo, a atual emenda constitucional 95 ameaça congelar o futuro de milhões de jovens pelo país pelos próximos 20 anos.

A principal arma do ilegítimo Temer, no entanto, não passou sem muita resistência e mobilização dos estudantes, que ocuparam mais de 1.000 escolas pelo país. Esses secundas de luta também marcharam em diversas passeatas pelas ruas do Brasil quase que diariamente para defender a Educação e o futuro do país.

Sentindo-se acuado com a força da Primavera Secundarista, Temer quis deslegitimar os estudantes ao dizer que não sabiam o que era uma PEC. Mas, a resposta não tardou: “Sabemos o que é PEC e vamos ocupar tudo!”, disseram os estudantes, que se organizaram em caravanas para ocupar Brasília, pouco depois.

3 MOTIVOS POR QUE A UBES É CONTRA A PEC DO FIM DO MUNDO*

1) VAI DIMINUIR OS JÁ INSUFICIENTES INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO A EC 95, que cria um teto de gastos públicos, prevê um aumento dos investimentos calculados a partir da inflação do ano anterior. Em momentos de crise econômica, com a queda acentuada do PIB, os efeitos sobre os gastos públicos não são perceptíveis, mas a partir do momento em que o país voltar a crescer, os investimentos em educação representarão um percentual menor do PIB, se comparado com a regra anterior [que estabelecia um mínimo de 18% da Receita Líquida dos Impostos para Educação].

2) INVIABILIZA AS METAS DO PNE Uma meta estruturante do plano que não poderá ser cumprida é a meta 20, que propõe que até 2024 os investimentos públicos em educação sejam elevados, progressivamente, a 10% do PIB. As metas do PNE definem em suas estratégias aumento do investimento público e não sua redução. Assim, sem recursos, todas as metas do PNE podem ser inviabilizadas.

3) AUMENTARÁ AS DESIGUALDADES SOCIAIS Com a redução da transferência dos recursos do governo federal, dificilmente os governos estaduais e municipais conseguirão evitar cortes em áreas prioritárias, como educação, saúde e assistência social. Isso significa um sucateamento dos serviços públicos, o que aumentará ainda mais as desigualdades sociais.

*Fonte: Entrevista com Júlio Neres, técnico do núcleo de educação integral do Cenpec