“Projeto tosco” da Escola sem Partido é criticado no CONUBES

Mesa do Congresso discutiu a lei da mordaça e a reforma do ensino médio

Enquanto o Escola sem Partido quer transformar os jovens em adultos acríticos, a Reforma do Ensino Médio de Temer visa a transformar a escola exclusivamente num espaço de formação de mão de obra. Essas duas medidas foram abordadas no debate “Escola sem Mordaça e a contra reforma do ensino médio”, no 42º CONUBES, na tarde desta quinta-feira (30), na praça Universitária, em Goiânia.

“Ao propor os cinco itinerários, a reforma condena toda uma geração de jovens a não ter direito a uma ampla formação, mais completa”, disse Gabriel Cruz, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A Subprocuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat, lembrou que a PGR enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade desta medida pelo fato de uma reforma dessa magnitude ter sido veiculada via medida provisória. “Esse vício de origem permanece. O Supremo reconhece que uma lei é inconstitucional se ela teve um início equivocado”, afirma Duprat.

Acompanhando o pacote de maldades de Temer, estão os PLs baseados no projeto Escola sem Partido. Alguns já foram aprovados em cidades brasileiras e outros tramitam em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais pelo país afora e na Câmara dos Deputados.

Em Goiânia, o vereador Oséias Varão (PSB) apresentou um projeto de lei que institui no sistema municipal de ensino a lei da mordaça. “Nós conseguimos barrar a medida, mas ele solicitou o desarquivamento. Precisamos dos estudantes para nos ajudar nessa luta”, disse Tatiana Lemos, vereadora (PCdoB – GO) e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Goiânia.

O Escola sem Partido, diz a vereadora, vê o professor como um ditador, como se os estudantes não tivessem nenhuma vontade, fossem marionetes. “Nesse sentido, esse projeto é um desrespeito aos nossos professores e a toda a juventude”, diz.

A professora de química da rede pública do Amazonas, Maria Rebeca de Oliveira, trouxe para o debate o olhar do dia a dia e como esse projeto dificulta o exercício pedagógico. “Como dar uma aula de química ambiental sem falar dos impactos do avanço do agronegócio no Brasil? Não dá pra falar do aquecimento global sem falar o que causa o aquecimento global”, diz.

“O Escola sem Partido é um projeto tosco, pois não resiste à menor análise judicial, política e de bom senso”, disse a subprocuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat durante o debate.

Duprat lembrou que, apesar do avanço do projeto pelo país, há algumas vitórias a comemorar. “Já estão sendo acionados internamente ações diretas de inconstitucionalidade das leis estaduais e municipais. O projeto federal, no Senado, foi arquivado e agora existe um outro na Câmara. Estamos com um resultado positivo no Supremo Tribunal Federal em relação a barrar essas leis.”

Além disso, diz Duprat, o sistema internacional interamericano se posicionou contra o escola sem partido, três relatorias da ONU já se posicionaram também contra e a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpelou o governo brasileiro a respeito desse projeto. “Educação não é monopólio da família, a educação se constrói no cotidiano das pessoas”, conclui a Subprocuradora-Geral da República.

Participaram também do debate Rafael Pires, professor da rede pública de Alagoas, e Camila Sousa, ex-diretora de relações internacionais da UBES.

O 42º CONUBES segue até sábado (2), no Goiânia Arena, em Goiânia. Acompanhe a transmissão ao vivo no Facebook da UBES.

Por Natasha Ramos, de Goiânia
Fotos: Nilmar Lage