PEC 55: A Continuidade do Golpe

A luta contra a PEC 55, tema de debate durante o 3º ENG, une estudantes e trabalhadores

“A PEC 55 é a continuidade do golpe”, afirmou Victor Grampa, presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas em Educação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, durante a mesa sobre a PEC do Fim do Mundo, realizada na tarde desta terça-feira (31), no 3º Encontro Nacional de Grêmios, na Universidade Federal do Ceará. O debate contou ainda com a professora Janeslei Albuquerque, representante da Central Única dos Trabalhadores-CUT, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, Luciano Simplício, e o deputado Chico Lopes (PCdoB – CE).

Segundo Grampa, essa PEC (que, pós-aprovação na Câmara e Senado, é agora a Emenda Constitucional nº 95), ao atacar a constituição de 1988 é mais um golpe na nossa Democracia. “A constituição de 88, que pôs fim ao período da ditadura militar e representou a reabertura democrática, é conhecida como constituição cidadã por garantir direitos essenciais à sociedade, como Educação e Saúde”, afirma.

Foto: Fábio Bardella

“A PEC dos gastos públicos não é nem a única solução nem uma boa solução para a crise. Além dos impactos sobre saúde e educação, gerará outros impactos que agravarão as desigualdades sociais, porque a conta [da crise] será paga pelos mais pobres”, explica Victor Grampa. Foto: Fábio Bardella

E apontou alternativas à PEC 55 para o controle os gastos públicos, como a revisão da dívida pública e o imposto sobre grandes fortunas, que existe na constituição, mas nunca foi regulamentado.

“A nossa luta unificou é estudante junto com trabalhador”

O Presidente da CTB, Luciano Simplício, parabenizou os estudantes pelas ocupações contra a PEC do fim do mundo e afirmou: “vocês são os protagonistas dessa luta junto com os trabalhadores”.

Para a professora Janeslei Albuquerque, da CUT, “a PEC consolida uma mudança de paradigma do Estado no atual governo golpista: uma completa transferência do serviço público para a iniciativa privada”. E enfatizou a importância da união das forças para combater esse e outros retrocessos.

O deputado Chico Lopes (PCdoB – CE) lembrou que a juventude sempre deu resposta nos momentos mais difíceis desse país e agora não deve ser diferente. Chamou a PEC 55 de “imoralidade” e falou que a juventude e os sindicatos precisam mais do que nunca se unir. “Temos que partir para cima”, afirmou.

Deputado Chico Lopes durante o debate sobre a PEC 55 no 3º ENG. Foto: Fábio Bardella

Deputado Chico Lopes durante o debate sobre a PEC 55 no 3º ENG. Foto: Fábio Bardella

Apesar do futuro incerto que a PEC desenha no horizonte, os secundaristas se mostram combativos. Para a estudante paranaense, Bruna Miller, presente no debate, “a juventude sempre será símbolo de resistência. Nós já vencemos um golpe e vamos vencer de novo!”.

Foto: Fábio Bardella

Foto: Fábio Bardella

Por Natasha Ramos, de Fortaleza

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