É tempo de resistir contra a (De)forma do Ensino Médio

A Reforma do Ensino Médio, cuja lei 13.415/2015 foi implementada pelo governo ilegítimo via medida provisória, inflou a juventude brasileira para as ocupações de mais de 1.000 escolas pelo país em 2016. Esse símbolo da resistência secundarista foi lembrado por Mônica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio, da UFRP, durante debate do 16º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UBES realizado na manhã desta sexta-feira (08), na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo.

“Não é porque a lei foi aprovada que está tudo terminado do ponto de vista do que temos que fazer. Pelo contrário, é preciso pensar como organizamos a resistência daqui para frente, a resistência à implementação dessa reforma que não concordamos”, diz Mônica Ribeiro.

“Experiência das ocupações deve ser levada em conta para mudar o Ensino Médio”, leia entrevista com Mônica Ribeiro

Considerada a maior mudança na Educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a reforma do ensino médio é uma pauta que vem sendo debatida pelo movimento estudantil e educacional há anos. Porém, as opiniões desses atores da sociedade civil não foram ouvidas pelo governo ilegítimo.

“É um ato de violência absurda você ignorar esse amplo debate que estava sendo feito ao longo dos anos e fazer uma mudança como essa via medida provisória”, comenta Mônica.

Os debatedores destacaram que a reforma faz parte do pacote de maldades de Temer contra a juventude e o povo brasileiro. “É mais um dos ataques do governo golpista à Educação”, afirmou Francisca Seixas, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Mônica contextualizou o atual cenário do ensino médio no país, que, apesar da evasão escolar, passou por uma expansão acelerada, saltando de 3.500.000 matrículas no início da década de 90, para 9 milhões, em 2004; 89% dessas matrículas estão na rede pública estadual.

“Este é um cenário de disputa. [A reforma do ensino médio] Não é só um projeto de formação pedagógica, mas uma disputa da formação da juventude brasileira”, diz a coordenadora do Observatório do Ensino Médio.

Problemas da (De)Forma do Ensino Médio

O fatiamento do currículo foi um dos problemas apontados pelos palestrantes durante o debate. “Isso é uma perda, pois a lei não garante que a sua escola vai obrigatoriamente oferecer os cinco itinerários formativos, obriga apenas que seja garantido um. Na prática, isso não vai dar ao estudante a opção de escolha”, explica Mônica.

A lei da reforma não prevê uma fonte de investimentos suficientes para implementar essas mudanças de maneira satisfatória, o que poderia aprofundar ainda mais as desigualdades sociais.

“Em São Paulo, tudo bem, mas imagina em Roraima, Tocantins, cidades do interior? A propaganda que vemos na rádio e na TV sobre o novo ensino médio é enganosa, ela não garante ao estudante a escolha dos 5 itinerários. E as metas do Plano Nacional de Educação [PNE] ligadas à ampliação do orçamento para Educação não estão sendo implementadas pelo governo golpista”, disse Gabriel Di Pierro, da Ação Educativa.

Com a lei do Teto de Gastos, que deve encolher ainda mais o orçamento da Educação, a forma que o governo golpista pretende implementar essa reforma, diz Mônica Ribeiro, é a partir da privatização, com as parcerias público-privado, que pode precarizar a qualidade da educação ofertada e rebaixar ainda mais esse setor no Brasil.

Por Natasha Ramos, de São Paulo
Foto por Guilherme Silva | CUCA da UNE