Atenção! Com crise política, governo acelera implementação de Ensino à Distância

MEC tenta permitir matérias online no ensino fundamental e muda regras para ensino superior

Apesar da grave crise política que coloca em xeque o governo ilegítimo de Michel Temer, a última semana foi muito produtiva para quem se interessa pelo avanço do Ensino à Distância e privatizado no Brasil, em detrimento de uma educação realmente pública e de qualidade.

Em ação atrapalhada, o MEC publicou e depois revogou, na última sexta (26), o decreto 9.057, para novas regras do Ensino à Distância. Na mesma semana, acontecia em Gramado (RS) o Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular, que recebeu as notícias com animação. Deve-se lembrar que a reforma do ensino médio também supõe ensino à distância para as disciplinas “optativas” de cada estudante.

Veja as principais ações do decreto do MEC logo após outros ministérios pegarem fogo em Brasília:

1) Aulas online no Ensino Fundamental

Já imaginou um estudante de 8° ano fazendo aulas de matemática online? Na última sexta (26), o atual governo mais uma vez voltou atrás em uma publicação pouco depois de anunciá-la e causar bastante polêmica. O decreto 9.057 de 25 de maio de 2017 renovava regras para Educação à Distância em escolas e universidades e, entre outras coisas, autorizava esta modalidade para disciplinas obrigatórias do ensino fundamental.

Em nota, a Secretaria de Educação Básica do MEC agora diz que ocorreu um “erro na redação”. O equívoco seria exatamente no trecho sobre quais situações de emergência permitem a Educação à Distância. Na lista, aparecia que isso poderia acontecer no caso de um jovem matriculado nos últimos anos ensino fundamental estar “privado da oferta de disciplinas obrigatórias”. Ou seja, na falta de um professor contratado, por exemplo.

2) Novos polos de EaD sem autorização do MEC

Apesar do “erro” no decreto sobre Ensino à Distância, que levou à sua revogação, o MEC promete publicar a portaria novamente. Então, por mais que o trecho que permitia EaD no ensino fundamental seja retirado, as regras ficarão mais flexíveis para cursos universitários.

Na primeira versão do decreto, as faculdades passavam a ser autorizadas a abrir novos polos de Educação à Distância sem permissão prévia do MEC.

Não por acaso, a novidade foi recebida com euforia no congresso de ensino superior particular, conforme relatou repórter da Folha de S. Paulo convidado pela organização do evento.