Retrospectiva: relembre as grandes vitórias da Primavera Secundarista

Depois de ocupar mais de mil escolas por todo país, 2016 chega ao fim com muitas conquistas dos estudantes e a certeza que em 2017 a luta continua

Desde novembro de 2015, estudantes encabeçaram uma nova forma de protestos para denunciar o sucateamento da educação: ocupando escolas, chamando atenção da opinião pública e enfrentando as medidas autoritárias do governo.

Rodas de debate, cronograma de atividades diferenciado e disposição para participar das ações autogestionadas, assim se construiu a Primavera Secundarista com mais de mil escolas mobilizadas no Brasil.

Depois de semanas dormindo nas escolas, comendo macarrão, enfrentando direções de colégio autoritárias, a pressão da polícia militar e a arbitrariedade da mídia, as ocupações construíram um novo capítulo de luta e resistência da juventude contra os ataques à democracia e à educação brasileira.

Veja aqui algumas das conquistas do movimento que resistiu à MP 746 de “deforma” do Ensino Médio, a PEC 241/PEC 55, e a Lei da Mordaça.

VITÓRIA EM MINAS GERAIS!

Em janeiro de 2016, a luta contra a militarização das escolas foi pautada pelas ocupações. Em Minas Gerais, onde a militarização silenciosa alcançou 22 colégios, a Primavera Secundarista ocupou durante 10 dias a estadual Ricardo de Souza Cruz, em Belo Horizonte. O esforço resultou na derrubada do projeto que dividiria o prédio escolar com colégio militar. Reveja aqui.

VITÓRIA DAS OCUPAÇÕES EM SP: REORGANIZAÇÃO É ADIADA

Com mais de 200 escolas ocupadas em dezembro de 2015 e manifestações acontecendo simultaneamente, a Primavera Secundarista pressiona e derrota projeto que fecharia turmas e escolas em São Paulo. O governador  do estado paulista, Geraldo Alckmin, volta atrás e adia reorganização. Relembre aqui.

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No segundo semestre de 2016, a luta contra os ladrões de merenda em São Paulo mobilizou escolas técnicas e públicas em 236 ocupações no estado. Os estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa durante três dias e conquistaram a abertura da CPI que investigou o esquema de fraude na compra de alimentos. Saiba mais aqui.

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GOIÁS RESISTE À TERCEIRIZAÇÃO

O movimento de ocupações secundaristas em Goiás, iniciado no fim do ano letivo de 2015 e que ocupou por três meses 24 colégios, conseguiu barrar o projeto de privatização imposto pelo Governo do Estado. As Organizações Sociais (OSs) foram impedidas de assumir a administração das escolas públicas. Saiba mais aqui.

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA NO RIO DE JANEIRO

No Rio de Janeiro, no início do ano letivo, as ocupações em 74 escolas – entre elas instituições estaduais e técnicas -, resistiram à violência policial e às tentativas da Secretaria de Educação em desmobilizar as ações. Com apoio de diversos artistas, a Primavera Secundarista neste estado conquistou eleições diretas para diretor, reativação do Rio Card – cartão que garante o passe livre estudantil -, fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado (SAERJ) e anúncio de concessão de 15 mil reais para manutenção de cada escola estadual. Veja as lutas aqui.

REFORMAS NAS ESCOLAS DO CEARÁ

Em mais de dois meses ocupando mais de 60 escolas entre maio e junho, apoiando a greve dos professores do estado, os cearenses conquistaram o repasse de R$ 32 milhões para reformar os colégios e R$ 6,2 milhões para melhorar a qualidade da merenda. Veja mais aqui.

GAÚCHOS ALCANÇAM CONQUISTAS HISTÓRICAS

No Rio Grande do Sul, onde, depois de ocupar mais de 170 escolas, o movimento emparedou o governador José Sartori (PMDB) e suspendeu a votação do PL44/16, que visava privatizar serviços das escolas estaduais e o PL 190/2015, ou Lei da Mordaça. Repasse de verbas para compra de merenda e reforma das instituições estão entre as conquistas.

O Governo se comprometeu ainda, de maneira informal, a barrar a PL 190, que prevê a extinção de debates sobre gênero, sexualidade e política dentro das salas de aula. Saiba mais aqui.

PRIVATIZAÇÃO BARRADA NO MATO GROSSO

Após mais de dois meses ocupando 29 escolas entre junho e julho, estudantes barram a implementação das Parcerias Público Privadas (PPPs) nas escolas do estado. A pressão secundarista também contribuiu para que o Ministério Público Estadual indiciasse o ex-secretário da educação, Permínio Pinto Filho (PSDB), acusado de desviar mais de 56 milhões de reais através do superfaturamento de licitações de construção e reforma de escolas. Acesse aqui e relembre. 

CONQUISTAS NO AMAZONAS

Movimento secundarista pressionou o governador José Melo, que se comprometeu a implementar a Lei do Grêmio Livre no estado, garantir a participação dos estudantes nas Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) e debater coletivamente a reformulação do ensino médio.Outro compromisso assumido por Melo é o de garantir a participação de lideranças estudantis no Conselho Estadual de Educação. Entenda mais aqui.

BAHIA DE LUTA! 

Na Bahia, a Secretaria de Educação do estado se comprometeu em pagar os salários atrasados e recontratar os funcionários terceirizados que foram dispensados. A conquista no mês de julho é fruto da pressão realizada nas mais de 12 escolas ocupadas e a Secretaria da Educação do Estado. Leia mais.

PARANÁ, ESTADO DE LUTA!

Em maio de 2016, a primeira escola, o Estadual José Gerardo Braga, no Paraná foi ocupada contra a falta de merenda nas escolas e para acelerar a tramitação da Operação Quadro Negro, responsável por investigar o desvio de milhões de reais na construção de escolas e má administração de recursos públicos no sistema educacional do Estado. A retomada das obras, participação dos estudantes no conselho estadual de alimentação escolar são algumas das conquistas das ocupações que aconteceram no primeiro semestre. Reveja aqui.

No segundo semestre de 2016, após o anúncio da Medida Provisória de “deforma” do Ensino Médio, em setembro de 2016, o Paraná retomou com grande engajamento a Primavera Secundarista. O estado concentrou o maior número de ocupações, mobilizando mais de 800 instituições contra a MP 746, a PEC 241, agora PEC 55 e a Lei da Mordaça. Acesse aqui.

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NOVA FASE DA PRIMAVERA: MAIS DE MIL ESCOLAS OCUPADAS

Desde a publicação da Medida Provisória de Reformulação do Ensino Médio (MP 746), em 22 de setembro, os estudantes iniciaram um novo momento da Primavera Secundarista. De norte a sul, mais de mil escolas foram ocupadas. Diariamente, assembleias, debates, atividades culturais e esportivas fizeram das escolas o principal instrumento de enfrentamento aos ataques do governo que impõe os seguintes projetos: a Lei da Mordaça, a Medida Provisória de “deforma” do Ensino Médio (MP 746) e a PEC 55.

Mobilizando a opinião pública, os secundaristas tomaram conta do feed de notícias das redes sociais, reforçando a defesa da educação por mais investimento no setor.

EM 2017, A LUTA CONTINUA

Em 2016, os estudantes mostram a força da organização secundarista e sua capacidade de chamar atenção do povo para as ameaças do governo que tomou o poder por meio de um golpe de Estado. Em 2017, unificados aos movimentos sociais, os estudantes já se organizam para um novo período de lutas e resistência.

De 30 de janeiro a 1º de fevereiro, a UBES realizará seu 3º Encontro Nacional de Grêmios, em Fortaleza (CE). O evento, que reunirá lideranças estudantis de todo o país, entre eles, organizadores da Primavera Secundarista, demarcará um novo capítulo de organização e unidade da juventude contra as medidas que atacam os direitos do povo. Acesse aqui e saiba mais sobre o evento.