Por uma escola que tome partido

“Que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez, mas hipócrita, de esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele ”. Paulo Freire

Em todos os estados, cidades e no Congresso Nacional se discute o PL 193/16, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), mais conhecido como PL Escola Sem Partido. Seu conteúdo polêmico provocou manifestações por todo o país, criação de Frentes e Comitês e debates em todos os lugares.

No senso comum o nome deste PL é bastante atrativo, visto o movimento de criminalização da política e principalmente dos partidos de esquerda, graças a um processo midiático intenso de difamação que nos remete aos 11 princípios da propaganda nazista de Joseph Goebbels. Porém, seu conteúdo mostra que o Projeto quer realmente calar o ensino brasileiro. O PL prevê que sejam fixados nas escolas um cartaz com os seguintes “deveres do professor”:

1 – O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

2 –  O professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.

3 –  O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4 –  Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5 – O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

6 – O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

Hipocritamente, são 6 princípios básicos e simples de se entender, porém carregados de forte ideologia conservadora e autoritária. Como afirmou Daniel Cara, coordenador-geral da CNTE: a elite coloca suas ideias conservadoras camufladas de um suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer uma escola medíocre e sem pensamento crítico.

Especialistas em educação e sociólogos deslegitimam o PL explicando que na sociedade nada está isento de ideologia. Não tem como haver uma escola sem a discussão da cidadania, como garante a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96), no artigo 36. A escola não pode ser um espaço de discussão de linha partidária, mas tem que haver o debate de forma geral sobre a política a partir do livre-exercício das profissões de professores de sociologia, filosofia e história e as demais disciplinas.

O Escola Sem Partido é um projeto antidemocrático, que vai contra a todos os avanços na nossa educação, contrária os princípios da Constituição Federal de 88, contrária ao princípio da Liberdade de Cátedra, que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Além disso, o Projeto vai contra o Plano Nacional de Educação, que foi pensado e discutido amplamente pela sociedade: pesquisadores da educação, sociólogos, filósofos, estudantes, deputados, senadores, professores e etc.

Deixaremos um projeto de rasa argumentação passar por cima dos princípios de um plano que levou anos de discussão e debates qualificados? Deixaremos esse projeto elitista ultrapassar a nossa Lei de Diretrizes de Bases da Educação, criada com amplo debate popular?

Não, não deixaremos! Os inimigos da educação libertadora não passarão! As barricadas seremos nós mesmos, os estudantes e professores organizados na luta, pois não queremos uma escola sem partido, mas sim uma escola que toma partido na luta e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O movimento estudantil, a UNE, UBES e ANPG estarão nas ruas até que esse projeto seja vencido por completo, pois não aceitamos nenhum retrocesso na construção de uma educação democrática. Ocupamos e ocuparemos todos os espaços para não deixar que o PL passe. Ocuparemos as escolas, as universidades, as Secretarias de Educação, as redes e as ruas, ocuparemos tudo!

Não, senhor Magno Malta, o seu sonho de ver o país doutrinado pela elite brasileira e sem qualquer esperança de dignidade, NÃO PASSARÁ! Vocês podem ter dinheiro e sobrenome, mas nós temos um nome que vocês não têm. Nosso nome é povo na rua!

Pedro Lucas Gorki (Vice-UBES Rio Grande do Norte).