Ocupações no Rio Grande do Norte barram MP de “deformação” do Ensino Médio no estado

Governo sede à pressão e abre diálogo com movimento estudantil; a reformulação seguirá matrizes e referências básicas próprias do estado que ainda serão discutidas

A Primavera Secundarista no Rio Grande do Norte conquistou sua primeira vitória na última sexta-feira (18), quando o governo estadual, após dez dias de ocupação da Secretaria de Educação do Estado (Seec) e quase dois meses de intensa mobilização nas escolas públicas e Institutos Federais (IFs), cedeu à pressão e se comprometeu em barrar a Medida Provisória de “deformação” do Ensino Médio (MP 746), principal pauta das ocupações.

Em reunião, o governador Robinson Faria (PSD) aprovou a criação de um fórum permanente formado por lideranças estudantis que discutirá a proposta de reformulação do ensino médio. Enquanto a MP não tramita como projeto de lei no âmbito federal, o estado usará de sua autonomia para definir o texto da reforma na modalidade de ensino.

No caso do Rio Grande do Norte, a reformulação seguirá matrizes e referências básicas próprias do estado, com ressalva à implantação das escolas em tempo integral, que seguirá o proposto pela medida em respeito ao Plano Estadual de Educação.

A diretora da UBES que participou das ocupações e da reunião, Brisa Bracchi, explica a importância da decisão do governo. “Qualquer implementação da MP só será aprovada após decisão do Fórum, regra que também vale para o projeto de redimensionamento das escolas. O fórum será composto por representantes estudantis, membros da Seec e dos professores”, explica a secundarista.

Segundo a advogada da UBES, Thais Bernardes, qualquer mudança no âmbito das diretrizes curriculares nacionais não deveria ser objeto de Medida Provisória, sobretudo porque não estão presentes os requisitos de urgência e relevância que justificariam a medida.

“Neste sentido, a iniciativa de criar um fórum de discussão permanente com a participação dos estudantes secundaristas representa um passo importante para construção democrática dessas novas diretrizes no âmbito estadual, diálogo que o Governo Federal nunca buscou”, diz Thais.

O vice-UBES no estado, Pedro Gorki, atribui à resistência das ocupações o resultado positivo da Primavera Secundarista no estado.

“Com as lideranças das ocupações, a UBES, a UNE e os movimentos de juventude conquistaram espaço para discutir a verdadeira reforma que queremos e também barrar a implementação da MP. O governo se comprometeu em abonar as faltas dos estudantes e não abrir processo administrativo contra os estudantes que ocuparam”, disse Pedro.