O ponta pé final do golpe: Michel Temer inicia privatizações no Brasil

Estudantes se posicionam em luta contra ameaças aos direitos sociais e anunciam novo período de resistência

Apesar das eleições de 2014 rejeitarem o projeto de governo neoliberalista, às vésperas de concretizar o golpe de Estado no Brasil, Michel Temer deu partida à ofensiva de seu governo.

Com as atenções voltadas à sessão do Senado, na tarde desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 727/16. Apresentada nos primeiros dias pelo governo interino golpisa, trata-se de uma abertura para a privatização indiscriminada.

O que será privatizado?

A MP cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que entregará empreendimentos públicos nas mãos do setor privado. A proposta promoverá a terceirização e o abandono da função do Estado enquanto coordenador de projetos, permitindo a interferência privada indevida e descontrolada pelo mercado, o que contribui inclusive para a corrupção.

Além dos já anunciados teto para gastos públicos e reforma da Previdência, Temer oferecerá concessões ao capital privado que se voltará para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios e saneamento.

A matéria, aprovada na forma do projeto de lei ainda precisa ser votada pelo Senado Federal.

Relembre aqui as ameaças que o novo governo representa para os trabalhadores

Os primeiros passos para concretização das propostas do programa “Ponte Para o Futuro” seguem a passos largos. No fim da noite desta segunda (29), os deputados colocaram em discussão o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30% da exploração dos campos.

Para os estudantes, esta ofensiva, além de entregar as riquezas do Brasil às corporações estrangeiras, põe em risco os recursos que deveriam ser destinados à educação e à saúde, e das metas do PNE, aprovado com muita luta do movimento estudantil.

ESTUDANTES PROMETEM RESISTÊNCIA NAS RUAS

Umas das previsões da agenda de Temer é na semana de 13 de setembro, quando será anunciado o pacote de privatizações nos setores de óleo e gás, saneamento, infraestrutura, energia e mobilidade urbana.

Os estudantes, que participaram ativamente da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos novos poços, repudiam a tentativa de privatização. Caso aprovado, o projeto ameaçaria o financiamento da educação e saúde que recebe 75% e 25%, respectivamente, do fundo social por meio dos consórcios de exploração.

A presidenta da UBES, em consonância com os movimentos sociais, declara o posicionamento dos estudantes diante da concretização do golpe parlamentar e as propostas do governo Temer.

“Michel Temer está mexendo não apenas com nosso voto, mas com nossos direitos sociais, nosso futuro e nossas vidas. O Brasil se incendiará de norte a sul contra a sua gestão e contra cada parlamentar golpista que votou a favor do golpe”, declarou Camila Lanes.

* Leia também a Carta da Frente Brasil Popular à Presidenta Legítima Dilma Rousseff.