Nota da diretoria da UBES sobre a conjuntura política no país

Entidade se manifesta contra os retrocessos do congresso conservador e em defesa da democracia

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas repudia qualquer tipo de agressão ao Estado Democrático de Direito, instituição primária da nossa sociedade. Nada mais importante para nós estudantes do que a democracia que reconquistamos há pouco tempo, com o fim da ditadura militar, através de suor, sangue e das vidas de tantos jovens do movimento estudantil.  O período de exceção nos deixou a certeza de que somente com a democracia avançaremos nos direitos do povo brasileiro.

Nos últimos tempos, convivemos com o Congresso Nacional mais conservador do país desde 1964, um grande retrocesso em uma das instituições de máxima representação da população. Na Câmara dos Deputados, a presidência da casa encontra-se nas mãos de um dos maiores inimigos da juventude e das mulheres brasileiras, Eduardo Cunha. Temos também um conglomerado da chamada grande mídia que se põe claramente ao lado dos interesses do setor econômico, banqueiros e patrões, criminalizando os movimentos sociais e aliado a um judiciário que vem se mostrando corrompido por interesses políticos na Operação Lava Jato.

Temos, como claro exemplo, a divulgação sensacionalista e ilegal de conversa grampeada da presidenta Dilma – fato que inclusive configura crime contra a Segurança Nacional – demonstrando que não há neutralidade na figura do juiz Sérgio Moro. O que existe é a clara intenção de seletividade, a judicialização da política, a tentativa de perseguição à esquerda e ao projeto popular do país.

Desde o inicio do seu mandato, o presidente da Câmara Eduardo Cunha tem apresentado uma gestão antidemocrática, manipulando o regimento da casa a favor de seus interesses e os de sua cúpula. Foi assim na votação da redução da maioridade penal, que foi derrubada após muita mobilização dos estudantes, principalmente da UBES – sendo essa primeira derrota de Cunha – e que foi retomada por uma manobra política ilegítima.

Com medo da grande articulação politica da UBES dentro da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha proibiu a entrada da entidade e nominalmente de sua presidenta, Bárbara Melo, no Congresso Nacional para evitar que acompanhassem a segunda votação desse tema.

Outra manobra do presidente da Câmara dos Deputados foi colocar novamente em votação no plenário, também, o financiamento privado de campanhas, que da mesma forma havia sido derrotada no dia anterior por grande mobilização da juventude brasileira. A UBES entende que, para acabar com a corrupção, precisamos eliminar o financiamento empresarial por meio de uma reforma política democrática, garantindo a representatividade do povo e das minorias.  Queremos também a paridade de gênero nas eleições, a inclusão de negros, indígenas e LGBTs de maneira a refletir a diversidade da sociedade brasileira.

Recentemente acompanhamos mais uma movimentação antidemocrática de Cunha com a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma que, por não ter embasamento legal, torna-se um processo inconstitucional. O próprio presidente da Câmara é alvo de investigações por ter contas não declaradas na Suíça e tem seu nome citado na lista dos envolvidos no esquema de corrupção montado pela Odebrecht. Diferentemente do grampo da presidência, esse material na foi divulgado pelo juiz Sergio Moro.

Evidenciamos, no atual processo contra a presidenta, a existência de motivação politica e chantagem daqueles que não têm comprometimento com o combate à corrupção e que não aceitaram o resultado democrático das urnas em 2014. Esse processo pode ameaçar a nossa constituição e apresentar um grande retrocesso à democracia brasileira.

Nesse sentido é muito importante pautar as manifestações em defesa da democracia que estão acontecendo em todo pais com demandas populares. Neste momento em que o PMDB se retira do governo, os movimentos sociais devem brigar para ocupar todos os espaços nessa conjuntura. Já basta de ter a politica do agronegócio dominando os setores agrícolas e já passou da hora de avançarmos na pauta da Reforma Agrária. Precisamos democratizar cada vez mais as cidades e avançar nas pautas da reforma urbana, deixar de pagar os juros da divida pública e investir na educação dos nossos sonhos. É hora de tomar como medida de politica econômica a taxação das grandes fortunas. É importante valorizar os movimentos sociais organizados e revogar a Lei Antiterrorismo que criminaliza a sociedade civil, acabando com a nossa democracia. Precisamos entregar o futuro às mãos do povo. Como vimos nos dias 18 e 31 de março, a mobilização que levou massas às ruas foi a da defesa da democracia, aglutinando muitos setores populares que valorizam essa conquista, que custou o sangue dos heróis do povo brasileiro. A população está contra o golpe branco, institucional e muito bem arquitetado dos setores mais retrógrados da sociedade.

As atitudes antidemocráticas  têm sido apresentadas não somente no Congresso, mas nas ruas também. Recentemente a sede das entidades (UBES, UNE e ANPG) em São Paulo foi atacada e vandalizada. Trata-se de um ato fascista e gravíssimo, que fez lembrar o que aconteceu no dia primeiro de abril de 1964, quando a sede das entidades no Rio foi incendiada e metralhada com os estudantes dentro. Esse sentimento é alimentado pela mesma mídia que apoiou o golpe militar e que tem seus interesses junto aos da elite. Nesse sentido, defendemos como medida estratégica a democratização da mídia visando a sua descentralização e enfraquecimento dos oligopólios midiáticos, fortalecendo a mídia independente e comunitária.

É preciso nesse cenário a mais ampla unidade e mobilização em defesa da democracia e reivindicar do governo outra política econômica, que reverta os cortes na educação e ponha fim ao ajuste fiscal, fruto da pressão de banqueiros e do imperialismo, que quer avançar sobre os direitos conquistados pela juventude e pelos trabalhadores. A juventude precisa ser uma das peças fundamentais na luta contra a ofensiva golpista e conservadora, organizando comitês nas escolas e debatendo a necessidade de se posicionar em defesa da democracia e de nossa própria organização política no movimento estudantil, ameaçada por setores fascistas e reacionários.  Nessas duas próximas semanas, a UBES estará presente em cada escola organizando comitês e debatendo com cada estudante, culminando em uma grande mobilização contra o golpe e o ajuste fiscal,especialmente através das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por compreender que estas são instrumentos importantes na construção da unidade dos movimentos populares.

Apontamos também que é importante endossar as lutas contra os governadores que tentam passar a conta da crise para nossas escolas. No estado de São Paulo, os estudantes deram um exemplo de democracia ao ocuparem suas escolas contra a proposta autoritária de reorganização do ensino e agora enfrentam o desvio das merendas. Solidarizamos-nos com os secundaristas do Goiás que foram duramente reprimidos pelo governador Marconi Perillo ao lutarem contra a privatização e militarização das suas escolas. O Rio de Janeiro tem sido agora o ponto de maior enfrentamento ao sucateamento da educação, realizando ocupações e passeatas. Esses exemplos devem ser nacionalizados. A democracia deve ser fortalecida também nas nossas escolas.

Não nos calaremos diante desses retrocessos, a UBES mais uma vez se faz presente na luta pela democracia e por mais avanços para o povo brasileiro, seguiremos firme com o espirito de luta revolucionaria de Edson Luís e Honestino Guimarães, pois seus sonhos continuam vivos em todos nós principalmente na juventude que acredita na construção de uma sociedade mais justa! Somos a vanguarda da esperança!

A UBES defenderá a democracia e o mandato constitucional eleito por 54 milhões de votos em um processo eleitoral com participação de mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras. Além disso, a entidade disputará a narrativa do governo, visando alavancar o projeto de transformação social através da educação.