Nota contra o desmonte do Conselho Nacional de Educação

O vice-presidente golpista Michel Temer publicou um Decreto, nesta terça-feira (28), revogando a nomeação e recondução de metade dos membros das duas câmaras que compõem o Conselho Nacional de Educação.

O desmonte envolve a anulação da nomeação de quatro conselheiros da Câmara de Educação Básica e três membros da Câmara de Educação Superior. Além disso, foi revogada também a recondução de três membros da Câmara de Educação Básica e dois conselheiros da Câmara de Educação Superior.

Os membros do Conselho são eleitos com base na consulta a entidades da sociedade civil da área de Educação e nomeados pelo(a) Presidente(a) da República. Eles seriam empossados na semana que vem.

Ao afastar todos os novos membros já eleitos, Temer demonstra descaso e desrespeito para com os envolvidos, com a educação e com o Brasil, e fere, mais uma vez, a nossa democracia.

Atos arbitrários como esse por parte do vice-presidente golpista deixa-nos apreensivos e alertas para quem ele irá nomear no lugar dos membros que foram ilegitimamente destituídos.

A UBES não aceitará nenhum ataque à Educação e à Democracia!

Vamos às ruas nesta quarta-feira (29), nos manifestarmos em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, contra essa medida.

Sobre o CNE

O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente associado ao Ministério da Educação (MEC) e tem, como missão, aprimorar e consolidar a Educação nacional de qualidade, assegurando a participação da sociedade.

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