Após ocupação, Secretaria de Educação da Bahia se compromete com pautas estudantis

Depois de um dia inteiro ocupando a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEEB), os secundaristas iniciam novo período de lutas no estado. Após denunciar a demissão e atraso de salários dos funcionários terceirizados que acontecem em diversas escolas, os estudantes tiveram, na última quinta-feira (7), sua carta* de demandas estudantis assinada pelo secretário de Educação, Walter Pinheiro.

*Leia a carta assinada pelo secretário de Educação ao final desta matéria

Endenda o Caso      

Após o comprometimento do secretário de Educação, Walter Pinheiro, ao assinar a carta dos estudantes, o Ministério Público e a Polícia Federal foram acionados para acompanhar o caso das empresas terceirizadas. As empresas responsáveis já foram notificadas, deverão pagar os salários atrasados e recontratar os funcionários que foram dispensados.

“O Secretario de Educação deu resposta imediata à ocupação dos estudantes corajosos, somos mais de 3 milhões de vozes em luta por todos os cantos da Bahia. Demos um prazo de até o dia 1º agosto para que os problemas sejam resolvidos em todas as escolas”, afirmou o presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES), Nadson Rodrigues.

Segundo os estudantes, se o governo não cumprir com a agenda acordada, a SEEB será novamente ocupada. Leia a Carta na íntegra assinada pelo secretário de Educação.

CARTA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Nós, estudantes secundaristas da rede estadual da Bahia, encaminhamos esta carta ao Sr. Walter Pinheiro, secretário de Educação, com reivindicações sobre os mais diversos problemas que enfrentamos cotidianamente em nossas escolas.

Nos últimos anos, tivemos avanços significativos na educação brasileira. No entanto, é possível ainda identificar um déficit incomensurável no ensino básico. O sucateamento das escolas é perceptível, e com isso, sabemos que nossa formação fica comprometida.

Entendemos que a educação é fundamental para a emancipação humana e não iremos abrir mão de uma educação de qualidade. Queremos contribuir para a construção de uma nova escola que seja inclusiva, democrática e popular. Diante deste cenário, fizemos uma série de reivindicações que foram “ouvidas” pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA). Mas os problemas não foram solucionados e são recorrentes.

Hoje, 7 de julho de 2016, depois de iniciar a ocupação do Colégio Estadual Aloísio Dias, no município de Mutuípe (BA) contra demissões e atraso de pagamento dos funcionários terceirizados, tomamos a decisão de ocupar a SEC/BA – de forma pacífica, carregando as nossas bandeiras, reivindicações e sonhos de uma nova escola. Somos estudantes das mais diversas escolas da rede estadual, e chegamos à Secretaria na expectativa de sermos recebidos pelo Sr. Walter Pinheiro, nosso secretário, no entanto não fomos recebidos pelo mesmo.

Permaneceremos na Secretaria até que o secretário se comprometa com as reivindicações deste documento.

Segue abaixo a lista com os principais problemas elencados pelos estudantes:

–  Regularização do pagamento dos terceirizados;

– Liberação de verbas para reformas gerais na escola (banheiros, corredores, cantina, etc.);

– Reformas e aberturas de bibliotecas, salas de vídeo, salas de computação (reposição de computadores), laboratórios e materiais para auxiliar nas apresentações na sala de vídeo;

– Materiais didáticos (muitas escolas não fornecem e os estudantes precisam comprar); materiais para a área técnica;

–  Aquisição de fardamentos;

–  Acompanhamento de aplicação dos recursos nas unidades escolares;

–  Suprir a falta de professores; qualificação dos professores;

–  Saneamento (limpeza geral nas escolas);

– Solucionar os problemas de instalação elétrica;

– Segurança nas escolas;

–  Equipamentos para salas de rádio (incentivo à cultura e artes);

– Garantia das representações estudantis estaduais (Associação Baiana Estudantil Secundarista – ABES e União dos Estudantes da Bahia – UEB) no Conselho Estadual de Educação;

– Transformação do decreto 16.385/2015 em lei;

– Projetos de incentivo entre a SEC-BA e a ABES para o fortalecimento dos grêmios estudantis no estado;

– Garantia da realização de encontros de líderes de classes;

– Potencializar o trabalho com as diversas modalidades esportivas nas escolas;

– Garantia de atendimento médico e odontológico para estudantes da rede estadual de ensino;

– Políticas de incentivo para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior;

– Projetos de incentivo cultural nas escolas.

ASSOCIAÇÃO BAIANA ESTUDANTIL SECUNDARISTAS
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UNIÃO SOTEROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UNIÃO DOS ESTUDANTES DA BAHIA
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES