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No dia do índio, UBES protesta contra a PEC 215, que tira do executivo e transfere somente para o legislativo a decisão sobre propriedades indígenas
O atual Congresso Nacional brasileiro é o mais conservador do país desde a época da ditadura militar. A ausência de uma reforma política para alterar as regras do jogo eleitoral permitiu a eleição de uma leva de deputados e senadores comprometidos, primeiramente, com seus interesses particulares e não com as demandas populares. Entre esses, estão mais de 250 grandes donos de terras que querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera as regras da demarcação das terras indígenas no país.
Por que? Para garantir, a partir dessa medida, que somente o congresso tenha poder de decisão sobre quais áreas devem ser dos índios e quais não devem. Na legislação atual, essa decisão deve ser do executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Diversos movimentos sociais, incluindo os estudantes e a UBES, protestam contra essa medida, principalmente lembrando o dia do índio celebrado no último 19 de abril.
“Nesse momento em que comemoramos o Dia do Índio, uma data que seria para celebrar a importância do povo e da cultura mais tradicionais do nosso país, nos assustamos bastante com a possibilidade de aprovação dessa proposta”, diz a presidente da entidade Bárbara Melo.
O grande receio dos movimentos é a de que o congresso transforme as terras dos índios em uma grande “rifa” entre os grandes fazendeiros. “Enquanto os ruralistas estão fartamente representados no Congresso, os índios praticamente não tem representantes, é um jogo de interesses totalmente cruel envolvendo o bem mais sagrado das comunidades tradicionais que é a sua terra”, afirma Bárbara.
No final de 2014, a bancada ruralista realizou uma manobra para tentar votar a PEC em caráter de urgência, mas foi barrada por outros parlamentares. Agora, o tema volta à pauta com a nova legislatura. Na semana passada, entre os dias 13 e 16 de abril, mais de 1500 lideranças indígenas protestaram em Brasília contra a medida. Atualmente, existem 230 terras indígenas em processo de reconhecimento oficial pelo Estado, segundo dados do Instituto Socioambiental.
DA REDAÇÃO
