EM GREVE, PROFESSORES E GOVERNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR A ACORDO

Aulas no Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Sergipe e Goiás permanecem paralisadas

As paralisações dos professores e funcionários das escolas da rede estadual de ensino em seis estados brasileiros já começam a completar um mês e permanecem sem previsão de acordo com os governos. Na busca por uma solução para o impasse, sindicatos e governos começam a acionar a Justiça.

O contingenciamento no setor anunciado pelo governo federal só deve piorar essa situação. A UNE tem convocado estudantes de todo o Brasil a se manifestar contra e pressionar contra a revogação os cortes na educação.

Professores do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Sergipe e Goiás pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.

No Paraná a crise nas contas orquestrada pela ineficiência do governador Beto Richa (PSDB) afeta todos os setores do Estado e chegou às universidades estaduais que ameaçaram fechar as portas por falta de condições mínimas.

Já em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou quase 3 mil salas de aulas do ensino médio e quis diminuir o repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) que garante a autonomia das universidades estaduais.

Para a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo, a luta dos estudantes é a mesma dos professores. ‘’A luta dos profissionais da educação tem todo nosso apoio.  Queremos sim mais investimentos e qualidade no setor. Seguiremos lado a lado’’, falou.

Para o diretor da UNE, Iago Montalvão, que acompanhou de perto a luta no Paraná, a crise na educação nos Estados como Santa Catarina, Goiás e São Paulo é a “demonstração de governos e políticas atrasadas que apontam apenas os interesses de determinados grupos políticos”.

Confira a situação da greve por região:

CENTRO-OESTE

No estado de Goiás, o Tribunal de Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na última sexta-feira (22/5), o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.

A greve começou no último dia 13. Entre os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores, previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais de 50 escolas estão paradas e outras 80 parcialmente. A rede tem 1,1 mil centros de ensino.

NORDESTE

Os profissionais do Pará iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde janeiro.

Em Sergipe, último dos estados a entrar em greve, a paralisação teve início no dia  18/5. Segundo o governo do estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira (21), o governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a ilegalidade da greve.

Os professores pedem o pagamento de 13,5% de reajuste. O estado alega que atingiu o limite de sua capacidade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.

SUDESTE

A greve em São Paulo também foi parar na justiça. Na última quarta-feira (20/5), o Superior Tribunal de Justiça decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A greve que começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial de 75,33%.

Os professores decidiram ainda fazer uma nova assembleia na próxima sexta-feira (29), no vão livre do Masp, unindo sua luta à greve geral das demais categorias, marcada para o mesmo dia e local, contra o Projeto de Lei 4330, que trata das terceirizações. A previsão é que, neste dia, depois da assembleia dos professores, com início marcado para as 14h, os movimentos se unam em caminhada até a Praça da República, no centro da capital.

SUL

Em Santa Catarina, de acordo com o sindicato (Sinte-SC), a greve foi considerada legal pela Justiça. A decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200 metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira.

Já no Paraná, professores e governo não chegam a acordo. A greve não foi judicializada. Os professores pedem reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e melhores condições de trabalho. A proposta do governo é conceder 3,45% de reajuste ainda neste ano. O valor é o equivalente à inflação de maio a dezembro de 2014. A APP-Sindicato classificou a proposta como “indecente”. Mesmo sendo pequeno o índice só  seria pago de forma parcelada aos servidores, entre os meses de setembro, outubro e novembro. A greve começou no dia 27 de abril.

Por Renata Bars, da União Nacional dos Estudantes.