Vitória dos estudantes: Ampliação do Passe Livre é decretado no RJ

Após anos e mais anos de mobilizações e muita pressão por parte dos movimentos sociais, estudantes conquistam ampliações ao direito do Passe Livre semanal e agora aos finais de semana. Novo decreto também amplia o direito aos universitários de baixa renda 

Nessa quinta-feira (30/01) foi publicado um decreto pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes que amplia o direito ao Passe Livre para os estudantes secundaristas da rede pública e a criação do Passe Livre Universitário na capital. Os estudantes universitários beneficiados pelos programas do Governo Federal de cotas ou Programa Universidade para Todos, que pagavam meia passagem, passam a ter direito à gratuidade integral, assim como os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Os estudantes receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único Carioca (BUC) e poderão utilizar até 76 viagens por mês, sendo, no máximo, quatro por dia, incluindo os fins de semana e feriados. Anteriormente, os estudantes tinham somente direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis. Para aquele matriculados no ensino fundamental e do ensino médio da rede pública, o uso do cartão eletrônico não os dispensa do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros por ônibus nos dias de semana.

Resultado de muita luta

Não é de hoje que os estudantes brigam com unhas e dentes pelo Passe Livre, essa já é uma luta histórica dentro da trajetória do movimento estudantil que iniciou no Rio de Janeiro em manifestações da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (AMES-RJ) os primeiros registrados de atos públicos em defesa desta política pública para todo jovem estudante do país. Foi na época dos bondes em 1956 quando os estudantes tiveram a ousadia de ocupar com muita irreverência os trilhos do transporte colocando mesas de ping pong  e impedindo assim a passagem dos veículos. No ano de 2001 os estudantes da Ames conquistaram o direito ao Passe Livre que foi cerceado na gestão do prefeito Cesar Maia que implementou a bilhetagem eletrônica, limitando o numero de viagens por dia. Novamente, a Ames foi as ruas mas, infelizmente, até os dias de hoje nós só vínhamos tendo retrocessos na lei.

Este decreto foi claramente uma vitória do movimento estudantil, na nossa opinião sobre o debate do Passe livre, este decreto foi um avanço na concepção que o essa política pública não se resume apenas no trajeto casa-escola-casa mas sim no direito a cidade e de que a educação não se constrói só entre os muros da escola.

Mas não se iludam, nem tudo são flores.

Os estudantes não são bobos e não iram se iludir acreditando que o prefeito simplesmente acordou “bonzinho” e decidiu distribuir benefícios aos estudantes, essa é uma luta histórica da AMES, da União Estadual dos Estudantes Secundarista e da UEES e da UEE que o prefeito Eduardo Paes surrupiou para tentar apaziguar a insatisfação da população diante do aumento das passagens. Mais do que um decreto de ocasião, é necessário consolidar o Passe Livre, como lei, como política de estado. Não é segredo para ninguém que o Rio tem diversos problemas com transporte público e o prefeito ainda receba financiamento privado de campanha da Fetranspor.

A luta não para!

O prefeito sabe de todo o potencial do povo depois do que houve em junho quando 1 milhão de pessoas foram às ruas devido ao aumento das passagens e, por isso se preparou para esse. Nós achamos que tivemos um grande avanço mas não é por isso que vamos aceitar toda essa esculhambação com o transporte público na nossa cidade, assim defendemos como nossas pautas:

• Fim da isenção de impostos para as empresas de ônibus!
• Mais que decreto, queremos lei!
• #ForaFetranspor!
• Prestação de contas das empresas de ônibus!
• Não! Não aceitaremos mais aumento!

Enquanto houver injustiça, enquanto houver precarização dos serviços públicos, a Ames não sairá das ruas e não perdera seu caráter revolucionário que já se mantem nessa entidade a 75 anos!

De Renan Ferreira, diretor de Comunicação e João Neto, Presidente da AMES
Com Redação