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A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1o), às 11 horas, videochat com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni. O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara
A votação do PNE pela comissão especial da Câmara dos Deputados que o analisa foi confirmada para quarta-feira (2). O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos.
Pedido de vista coletivo de deputados da comissão especial adiou a votação, que aconteceria no dia 19, do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A sessão ainda foi marcada por manifestações contra e a favor do ponto que prevê a inclusão das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas.
O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que espera a aprovação do PNE, no Congresso Nacional, até o mês de abril. “Esperamos que seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na direção de aprovar até o mês de abril”, disse na ocasião.
PNE PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas levou a bandeira do PNE para Jornada de Lutas das Juventude, na última semana, os estudantes também encaminharam seu chamado a cada deputado federal com a Carta Por um PNE a Serviço do Brasil. O movimento estudantil defende que o texto da Câmara, aprovado em junho 2012, seja mantido com o direcionamento de 10% do PIB para educação pública.
O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos 10 anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos.
Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo plenário, em turno único de votação. Nesta fase, a Câmara não poderá modificar o que já aprovou, poderá mexer apenas nas alterações processadas pelo Senado.
no setor 5,3% do PIB brasileiro.
Serviço:
O videochat vai ser transmitido ao vivo pelo portal Câmara Notícias e pela TV Câmara e terá duração de uma hora. Qualquer pessoa poderá participar, enviando perguntas pela internet (em bate-papo que estará disponível no dia do debate) ou pelo Disque Câmara (0800 619 619).
Agência Câmara
