Quem luta conquista! O PNE é nossa missão cumprida

Nos últimos quatro anos, o grito de ordem responsável por dar unidade à juventude que ocupou as ruas em busca de mudanças foi: “Estudante de luta qual é sua missão? 10% do PIB para educação!”. Após um longo processo de disputas por cada uma de suas metas, os estudantes comemoram agora a aprovação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na última quarta-feira (25/06) e publicado nesta quinta (27), em edição extra do Diário Oficial da União.

Após ser considerado o projeto de lei mais questionado e revisado desde a Assembleia Constituinte de 1988, finalmente o compromisso do Brasil com a educação dá um salto em sua história com a sanção presidencial. O texto estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos e promete encabeçar desafios centrais pela erradicação do analfabetismo, expansão do ensino técnico, oferta de ensino integral nas escolas públicas e universalização da educação no ensino infantil, fundamental e médio.

A conquista dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação é a promessa de um novo patamar de investimentos para o setor. A batalha para a inclusão desta meta envolveu todo o movimento social e educacional do país e o número passou a fazer parte do dia a dia da luta dos estudantes.

“Disseram que não podíamos investir 10%, que era impossível, e nós mostramos o contrário! Nos últimos quatro anos, estudantes de Norte a Sul sonharam juntos, mostramos que o sonho que se sonha junto se torna realidade”, comemora a presidenta da UBES, Barbara Melo.

Em um mosaico repleto de mobilizações, o texto foi aprovado em Comissão Especial na Câmara, passando posteriormente por amplas discussões no Senado. Dias depois da aprovação na Câmara dos Deputados, em 4 de junho, a presidente Dilma Rousseff relembrou que os royalties são as raízes sólidas como fonte de recursos da nova lei.

“Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas”, disse em evento na Bahia.

A disputa de cada centímetro do PNE

Não foi fácil. Desde 15 de dezembro de 2010, quando foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso, o PNE tornou-se o novo instrumento de luta para milhares de estudantes que se lançaram em busca das mudanças estruturais na educação brasileira.

Após o “Seminário de Educação”, organizado pela UBES em Brasília, em outubro de 2011, para debater o PNE com os estudantes, a luta se intensificou. Na época, boa parte dos parlamentares dizia que apenas 7% do PIB estariam propostos no texto do projeto. O movimento estudantil unificado declarou insuficiente a meta e deu início à campanha #Educação10. “Naquele momento, a juventude já sabia que só com muita disputa seria possível avançar”, lembra Barbara.

Também em 2011, as blitz nos gabinetes e nas escolas ampliavam o posicionamento da UBES. Na época, a entidade propunha 59 emendas ao PNE, nas quais entre as prioritárias estava os 10% do PIB e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Em um grande movimento de popularização do tema, grêmios estudantis, entidades municipais e estaduais foram responsáveis por ampliar o debate entorno de cada proposta secundarista.

Em dezembro do mesmo ano, o movimento #OcupeBrasília, com mais de 300 estudantes acampados no gramado do Congresso Nacional, ampliou o debate para sociedade brasileira, pressionando ainda mais os parlamentares a se posicionarem na pauta de influência direta na vida dos jovens.

E nas Jornadas Nacionais de Luta do movimento estudantil, entre os meses de março e agosto, as ruas foram tomadas por multidões de jovens segurando cartazes com os dizeres “10% do PIB para educação”. A juventude se apoderou desse protagonismo e levou a cada estado do país a palavra de ordem central.

“Por essas e outras diversas mobilizações que tematizaram todas as atividades secundaristas pelo Brasil, os motivos de comemoração não se esgotam, pelo contrário, a UBES vê a abertura de novos caminhos rumo à reformulação do ensino médio e a construção da nova escola”, convoca a presidente da entidade.