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22 de Abril – PNE na Comissão Especial da Câmara

Sob pressão conservadora, PNE vai à votação na Comissão Especial. A UBES e os estudantes defendem um PNE livre de preconceitos. Inclusão do tema de gênero e orientação sexual tem aumentado debate entorno da aprovação do projeto. 

Hoje (22) a Comissão Especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se, às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni. No início deste mês, Vanhoni apresentou novas mudanças ao texto que já havia sido apresentado ao colegiado.

Os estudantes tem levantado firme suas defesas pela aprovação do texto que garanta no PNE a inclusão do tema gênero e orientação sexual entre as diretrizes. Outro pilar que tem colocado a UBES na defesa do projeto de lei que define metas para o ensino nos próximos dez anos é o investimento em #EducaçãoPública.

Acesse o abaixo assinado que a população tem movimentado para pautar as alterações no projeto que irá possivelmente à votação nessa terça-feira.

O PNE que precisa estar a serviço do Brasil O Plano Nacional de Educação possui objetivos muito importantes, entre os quais, destaca-se o objetivo de aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator tem mantido, como fruto da pressão da sociedade civil, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.

O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores. Agora, em jornada conclusiva do texto, acompanhe a reunião dessa terça que acontecerá no plenário 5 da Câmara.

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Com informações da Agência Câmara