UBES e eleições limpas entregam à Câmara projeto popular da reforma política

No início da noite desta terça-feira, (10/9), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), admitiu que poderá colocar na pauta a votação da reforma política entre os dias 23 e 27 de setembro. A afirmação foi apresentada no encontro com os membros da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, da qual participam UBES, UNE, OAB, CNBB e outras entidades. “Para quem queria votar em outubro, melhor ainda [votar agora em setembro]. O importante é ter consenso”, disse Alves.

Durante o encontro, os representantes de entidades da sociedade civil entregaram ao presidente da Câmara a proposta de lei de iniciativa popular e o manifesto em prol do fortalecimento dos mecanismos de democracia direta. “Temos este compromisso de que a votação será ainda em setembro. Assim, a população deve cobrar para que tenhamos eleições limpas, já a partir do próximo ano, com uma reformulação no modo de fazer política em nosso país”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

“Há uma convergência interessante das entidades da sociedade civil, e de muitos parlamentares”, disse o presidente da Comissão Especial para a Reforma Política da CNBB, dom Joaquim Giovani Mol.

“A reforma política é o caminho para atende a juventude que ocupou em junho as ruas do país pedindo mais representatividade, mais participação e, sobretudo, clareza na política brasileira”, enfatizou a presidenta da UBES, Manuela Braga acompanhada da fala da presidenta da UNE, Virgínia Barros. “Agora é seguir na pressão para que o Congresso debata e aprove a reforma política que a sociedade deseja”, destacou.

A proposta apresentada, entre outras medidas, proibe o financiamento de empresas às campanhas; autoriza pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos; criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção; e estabelece a eleição em dois turnos para deputados, que coincidiriam com as eleições presidenciais. No primeiro turno, os eleitores votariam apenas nos partidos, definindo o tamanho de cada legenda na Câmara. Já o segundo turno serviria para os eleitores votarem nos nomes de sua preferência.

Também acompanharam a entrega da proposta representantes da Central Única dos Trabalhadores, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Movimento Feminista, entre outras entidades.

O deputado Henrique Alves informou também que vai encaminhar as propostas da Coalizão ao grupo de trabalho que está elaborando a proposta de reforma política na Câmara. As entidades trabalham para que a proposta seja votada e aprovada antes do dia 5 de outubro, prazo limite para que as regras já valham para as eleições de 2014.

Assine e faça o projeto valer para próxima eleição

Mesmo com a entrega da proposta na Câmara, as entidades promovem a coleta de assinaturas por meio do Avaaz, site que coleta assinaturas virtuais. É a primeira vez que assinaturas eletrônicas estão valendo juridicamente para um projeto de iniciativa popular. Também no site da campanha Eleições Limpas (www.eleicoeslimpas.org.br) existem diversas formas das pessoas participarem possibilitando a mobilização em todos os cantos do Brasil.

Da UNE com Redação