Prefeitura de SP assina reforma educacional que põe fim à aprovação automática

A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira (10), em reunião com presença de representantes da sociedade civil, as diretrizes para reorganização curricular e administrativa da rede municipal de ensino, que terá início no ano letivo de 2014. O novo programa põe fim à aprovação automática, dividindo o ensino fundamental em três ciclos e implementando avaliações bimestrais. Em consulta pública, o programa Mais Educação São Paulo reuniu contribuições da sociedade civil e dos educadores da rede para a construção de novas regras para o ensino.

Para o presidente da UMES, Rodrigo Lucas Paulo, que esteve presente no ato, a reforma no ensino em São Paulo representa uma vitória. “Durante anos defendemos o fim da aprovação automática, esse nefasto mecanismo que prejudicou gerações inteiras. Defendemos isso no nosso último Congresso, e para nós é uma vitória para os estudantes e esperamos que essa reforma seja exemplo para o ensino no Estado de São Paulo”, afirmou Rodrigo.

Entre as propostas consolidadas estão as avaliações bimestrais, as notas de zero a dez a partir do quarto ano, os boletins que serão enviados para as famílias, a lição de casa e a recuperação durante o período letivo. Ao longo do ensino fundamental, a possibilidade de retenção nos ciclos se estenderá de dois para cinco momentos. “Estamos resgatando valores importantes para a escola pública, o que vai garantir o direito fundamental de aprender”, afirmou Haddad. Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura, o prefeito assinou três decretos que possibilitam o início da reforma educacional com a implantação das modificações necessárias nos regimentos escolares.

Entre as ações pedagógicas disciplinares, passarão a ser previstas as possibilidades de advertência, repreensão e suspensão. Está previsto ainda que, em cada uma das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), serão constituídos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, formados por psicopedagogos, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados para o apoio às equipes escolares, seja na mediação de conflitos, ou no encaminhamento de situações específicas que requeiram a participação de outros especialistas.

Veja na Tabela abaixo as principais alterações

Da UMES-SP