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Coletivos, entidades e população se unem para exigir uma internet livre, atos por todo o país levantam essa bandeira e o microblog Twitter se torna palco de manifestação pelo marco nesta quarta-feira.
O debate sobre Marco Civil da Internet vem se arrastando de forma polêmica, o texto que foi organizado em conjunto entre governo e representantes de diversos setores sociais se transformou no Projeto de Lei enviado ao Congresso em 2011 que tramita com urgência na Câmara dos Deputados, onde não há consenso sobre vários itens do marco. Agora, entidades civis alertam contra o interesse financeiro das empresas, que pode alterar o projeto. Contra isso e em defesa do marco nesta quarta-feira (06/11) aconteceu tuitaço com a tag #FreeInternetBR, pela internet livre e neutra.
Organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) a manifestação online ocorreu a partir das 15h e mobilizou os usuários do Twitter a postarem comentários usando a hashtag que pede uma internet livre no Brasil. O tema ficou em destaque na rede social, os participantes argumentaram contra o interesse das grandes corporações e exigiram que itens como a neutralidade de rede permaneçam no projeto.
Personalidades, coletivos e organizações participaram e chamaram a população para o tuitaço entre eles a UNE, Barão de Itararé, Intervozes, Proteste; Marco Civil da Internet; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação(FNDC BR); União Catarinense dos Estudantes (UCE); Rede TVT (a TV dos Trabalhadores); deputada Leci Brandão; Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a rede oficial do PT no Senado, interagindo por uma rede neutra que tenha como princípio a igualdade, sem beneficiar alguns em detrimento de outros na hora de navegar. O marco é uma importante conquista na busca pela democratização da comunicação em nosso país.
O projeto é debatido há 4 anos, propondo uma nova regulamentação para a internet no Brasil, mas sem consenso sobre vários pontos, entre ele neutralidade e armazenamento de dados de navegação (o que pode alterar a publicidade online por exemplo).
Após 11 adiamentos, Marco Civil deve ser votado na próxima semana
Com votação prevista para terça-feira (05/11), o marco não entrou na pauta do dia da Câmara e deve ser votado apenas na próxima semana, segundo expectativa do redator do projeto, deputado Alessandro Molon, e do governo, segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O Projeto define regulamentação do uso da internet sob o ponto de vista jurídico e civil, assim como os direitos e responsabilidades dos usuários. A idéia é que os direitos sejam mais claros, principalmente sobre a privacidade e à proteção dos dados pessoais.
Após as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, a presidente Dilma Roussef pediu urgência na votação do projeto.
Para tentar maior consenso em torno do tema, o marco foi discutido nesta quarta-feira por uma comissão geral da Câmara dos Deputados com especialistas do setor, que participaram com colocações sobre o projeto que define novas diretrizes para o uso da internet no Brasil e é inovador no mundo.
O criador da web e diretor do World Wide Web Consortium (W3C), Tim Berners-Lee, acredita que este é um momento histórico para o Brasil e o mundo. E durante sua estádia no país para participar da World Wide Web Conference (WWW2013) ele fez elogios ao projeto de lei brasileiro, apontando a forma como foi elaborado, com participação da sociedade civil, como um aspecto importante.
