ESTUDANTES EMPLACAM MAIS UM GOL NESSA QUARTA (26): CÂMARA APROVA E ROYALTIES DO PETRÓLEO VÃO PARA EDUCAÇÃO

Essa quarta-feira (26) amanheceu mais feliz para o povo brasileiro, especialmente para os estudantes que emplacaram na Câmara dos Deputados nessa madrugada, aprovação do projeto de lei que destina os 75% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social destinado a educação. Depois de muito debate entre os parlamentares, luta nas ruas para pressionar e conscientizar, o movimento estudantil emplaca mais uma bandeira que promete mudar os rumos do Brasil, ao torná-lo um país que prioriza a educação. Para a UBES, esta é uma vitória construída por várias gerações, já confirmando presença no Senado Federal, casa para onde o texto será encaminhado para votação.

Presidentas da UBES e da UNE comemoração aprovação na Câmara ao lado dos parlamentares, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o relator do texto

Sob efeito da pressão da voz que vem das ruas, vozes que pedem mudanças emergenciais no setor educacional brasileiro, a tentativa dos parlamentares é dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negociação durante horas entre os deputados ampliou de forma significativa os recursos alvo da vinculação e incluiu a saúde entre as áreas prioritárias. A pauta histórica das entidades estudantis aprecia a aprovação dessa quarta como positiva, como afirma a presidente da UBES, Manuela Braga. “É uma boa proposta, esse recurso garante mais recursos para educação como nunca vimos antes, mas sem dúvidas, vamos continuar lutando pelos 100% de investimento”, conta a estudante que acompanhou a audiência pública.

O relator do projeto, André Figueiredo, estima que a proposta original do governo destinaria 25,8 bilhões de reais para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar 280 bilhões de reais para educação e saúde no mesmo período. O aumento bilionário foi feito porque decidiu-se por mexer em contratos já assinados em áreas nas quais ainda não começou a exploração comercial até 3 de dezembro de 2012 e de metade dos recursos que serão destinados ao Fundo Social. A proposta do governo era só para novos contratos e envolvia apenas o rendimento de aplicações feitas com o Fundo.