O SENADO APROVOU! DEPOIS DE AULA PÚBLICA NO CONGRESSO E OCUPAÇÃO DAS GALERIAS, OS ROYALTIES DO PETRÓLEO VÃO PARA EDUCAÇÃO

O histórico de luta dos estudantes, os diversos marcos construídos e o apoio popular  conquistado nos últimos anos em uma batalha por fim travada e apoiada por toda nação brasileira, foi uma das grandes certezas durante a votação que aprovou os royalties do petróleo para educação, no Plenário do Senado Federal, nessa quarta (2/7). Os senadores aprovaram a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A matéria segue para Câmara dos Deputados com a estimativa de destinar R$ 4 bilhões a mais na educação já em 2014.

A principal mudança que o Senado fez com o aval do governo, na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi a destinação direta de 50% dos royalties do pré-sal para a educação, e não para o Fundo Social. Já a metade dos rendimentos do Fundo Social, e não de seu capital, como estabelecia o texto aprovado na Câmara, será distribuída na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.

Pelo texto, serão destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade à educação básica e à saúde, as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial, decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012. As receitas dos estados poderão ser aplicadas no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública, limitado a 60% do total.

A União, estados, Distrito Federal e municípios aplicarão os recursos oriundos do Fundo Social no montante de 75% em educação e de 25% em saúde. Dos recursos dos royalties e da participação especial destinados à União, provenientes de campos do pré-sal, 50% serão destinados à educação pública, até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Senado. Os outros 50% serão destinados ao Fundo Social.

Antes do início da votação, UBES e UNE realizaram aula pública no Congresso Nacional em defesa da destinação dos royalties do petróleo para educação pública.

Logo após a votação, o senador Wellington Dias dirigiu-se aos estudantes que lotavam as galerias do Senado, apesar da hora em que a votação foi concluída: 23 horas. “Vocês saíram vitoriosos, porque há bem pouco tempo era impossível pensar em vinculação de recursos provenientes da exploração do petróleo para educação”, disse, lembrando que tentou defender a vinculação de 50% dos royalties para a educação e não conseguiu. “Não podíamos sequer falar nisso, foi a mobilização de vocês que fez a diferença”, recordou.

A senadora Ana Rita também comemorou a aprovação da proposta, dizendo que o país ainda tem muito a investir em educação, para garantir “que os jovens possam ter oportunidades de se qualificar”. Ela lembrou que a aprovação do projeto foi resultado das mobilizações nas ruas e “atende os anseios de nossa sociedade e de nosso Governo”.

Com informações da Agência Senado