CONJUVE participa do #40CONUBES debatendo genocídio da juventude e as deficiências do projeto de redução da maioridade penal

O Debatendo desde o genocídio dos jovens brasileiros às deficiência do projeto que institui a redução da maioridade penal, a tenda “5º Diálogos da Juventude” organizada pelo Conjuve dentro da programação do Conubes pautou os direitos, lutas e políticas públicas para juventude brasileira

Durante o 40º Congresso Nacional da UBES os debates enriqueceram as atividades, em uma colocação conjunta, o Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) realizou sua participação no evento durante o segundo dia de realização (29/11).  Com cultura, arte e rodas de conversa que trouxeram diversas pautas ligadas ao cotidiano da juventude, a intervenção debateu, entre outros temas, o “Genocídio da Juventude Negra e a Redução da Maioridade Penal”.

No Brasil, 25 mil jovens morrem ao ano, e em sua maioria, trata-se de jovens das periferias, pobres e negros. O problema tem obtido atenção do governo e da mídia de diferentes formas, porém a realidade que o jovem encontra na rua torna necessário trazer esse tema ainda muitas vezes. Quem prova a realidade deste problema são os números, apontando que em poucos anos essa quantidade de mortes será equivalente à extinção de toda a população de um país menor. A situação é grave, como coloca a vice-presidente do CONJUVE, Ângela Guimarães: “Podíamos debater outros avanços, mas não podemos, temos que voltar nessa tecla, porque é nessa realidade que vivemos: um gigante como o Brasil é a matança de grande parcela dos nossos jovens”.

Mesmo com todos os avanços de condição de vida do jovem, como acesso à faculdade e a significativa saída da linha da pobreza (entra aqui a ascensão da classe C), ainda é um risco de vida ser jovem. No mesmo país em que há 20 anos tem-se o reconhecimento pela queda da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida da população em quase 10 anos (de 65 a 73), ser jovem com idade média de 15 aos 25 anos, é estar 3 vezes mais perto de morrer de forma violenta.

A juventude e a maioridade penal

Participando da mesa estavam integrantes do coletivo Nação Hip Hop, que trabalha com a disseminação do movimento em ações de políticas públicas para a juventude. O membro MC White, do Rio Grande do Sul, trouxe ao debate a situação do jovem de periferia e a intervenção da sociedade no caminho dele: “Hoje as medidas sócio-educativas para o jovem preso cumprem a função de tudo o que ele não teve do lado de fora. O que é bom, mas além de pensar em manter e melhorar isso devemos pensar que quando ele sai perde essa ferramenta e volta à detenção”.

Com a palavra, outro membro da mesa, também integrante do coletivo, fomenta o debate com a pergunta: “Se o estado não é soberano, pode cobrar o jovem que chega ao desvio de conduta?”.  Outros exemplos são aqueles jovens que fazem as contas do tráfico de cabeça ou que usam a química para produzir drogas, quem pode dizer que eles não são inteligentes? Que não tiveram oportunidade de usar sua capacidade de outra forma ou tem probabilidade de ser detido por isso?

O jovem não deve ser jogado na carcerária adulta, que já é uma instituição problematizada, se não é criminoso. O jovem é um infrator (crimes e infrações são diferenciados na lei), portanto pode ser reinserido na sociedade. O advogado Caio Alisson, representante da OAB de Minas Gerais, destaca a participação dos formadores de opinião popular da TV, como Ratinho e Datena que são a favor da maioridade: “Isso pesa na cabeça do público que não vê a ação política como uma ‘faxina social’ onde o menor infrator é retirado da sociedade, não educado para fazer parte dela de forma construtiva. É mais barato assim, cerca de 700 reais contra os 2 mil necessários para estruturar e aplicar medidas sócio-educativas”.

Numa provocação ainda maior, o debatedor questiona se, ao invés de baixar a minoridade, por que não aumentar para 21 anos? A resposta da mesa trabalha a formação, estruturação e acompanhamento de políticas de juventude: “Quando falta política pública de qualidade sobra polícia e prisão”.