EM BRASÍLIA, UBES PARTICIPA DE REUNIÃO DO FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO
19 de março de 2012MENOS JUROS E MAIS EDUCAÇÃO! UPES CONVOCA JORNADA DE LUTAS EM SÃO PAULO
20 de março de 2012Docentes de 21 estados paralisaram por três dias na semana passada em defesa da lei federal, que não é cumprida integralmente por nenhum estado e município. Assista ao vídeo
Terminou na última sexta-feira, 16, a greve nacional dos professores, convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com a adesão de 21 estados. A paralisação, que começou na quarta-feira, 14, cobrou o cumprimento da lei federal do piso do magistério (11.738/08) pelos estados e municípios. De acordo com a CNTE, até hoje nenhum estado ou município a cumpre integralmente.
Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, os governadores e prefeitos “precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios e provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição”. Ele avalia que os três dias de protestos foram muito positivos: “Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida”.
Roberto ainda lembrou que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração definida pelo Ministério da Educação (MEC) de R$ 1.451. “É preciso que se tenha claro que a lei não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido.” O presidente da CNTE informou que a próxima luta dos trabalhadores da educação é uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, estabelecendo somente o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como fator de correção.
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PARALISAÇÃO EM SÃO PAULO – Em São Paulo, levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) mostrou que 78% dos municípios não cumprem a lei, em especial em relação à jornada. A lei federal prevê que 33% das horas de trabalho sejam destinadas a atividade extraclasse, como planejamento, preparação de aulas, atendimento aos alunos e formação. O governo de São Paulo publicou a Resolução SE 8, que reserva apenas 8 horas para esse fim e, ainda, considera os 10 minutos entre uma aula e outra como atividade extraclasse.
Após a paralisação de três dias, o governo do estado disse que irá negociar a implementação da jornada. Os professores paulistas também protestaram contra a Resolução 44, que repartiu as férias dos docentes em duas de 15 dias, entre outras reivindicações.
Aproximadamente 10 mil docentes estiveram na assembléia estadual da categoria (vídeo abaixo), realizada nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, segundo estimativa da Apeoesp. Os professores marcaram uma nova assembléia para o dia 20 de abril, às 14h, na Avenida Paulista. Caso a pauta de reivindicações não seja atendida, até esta data, a categoria promete uma nova greve, desta vez por tempo indeterminado.