APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, UBES REFORÇA: #ESTATUTOJÁ

Na tarde de ontem (20), em audiência pública que debateu o Estatuto da Juventude, UBES e demais entidades do movimento estudantil garantem apertar as mobilizações para garantir a aprovação do documento ainda este ano.

A UBES e a UNE estiveram presentes na audiência que debateu a necessidade de aprovação do Estatuto da Juventude que tramita desde 2004. Também esteve presente o senador Paulo Paim, relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o relator do documento, Randolfe Rodrigues; a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo; além de representantes da CUT, REJU e UBEN.

A audiência pública firmou a necessidade de ampliar o alcance das discussões sobre a importância do documento como marco legal para juventude brasileira, como disse em sua fala, a presidente da UBES, Manuela Braga. “O Brasil tem um  déficit com os jovens brasileiros, e o Estatuto será uma forma de pensar as políticas públicas do nosso país. Nós iremos às salas de aula das escolas e mobilizaremos os estudantes a se unirem na luta pela aprovação do documento, levando também esta bandeira em nossa Jornada de Lutas nacionalmente”, afirma Manuela.

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ESTATUTO?
Os principais itens do documento em tramitação está a garantia de desconto de 50% na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer e de passagens em transportes intermunicipais e interestaduais para pessoas com até 29 anos de idade. Conheça a proposta do documento na íntegra aqui.

IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO – Segundo o relator Randolfe, o Estatuto é um diploma geral de várias gerações militantes que carregaram essa bandeira de luta, ele ainda levantou informações que atestam a necessidade de aprovação do documento. “Metade dos jovens do Brasil são pobres, a maioria são negros e estão no Nordeste, fazendo hoje um retrato da desigualdade da ausência de políticas públicas para juventude. Não temos tempo a perder, se não conseguirmos votar o projeto em Plenário até junho ou julho, não conseguiremos mandá-lo para a Câmara neste ano, que é ano eleitoral”, defendeu.

Em sua fala, Severine também firmou a importância do projeto como parte de um processo construído por muitas mãos. “Vemos a luta de uma juventude organizada, e o Estatuto virá compor os marcos legais, não só reconhecendo os jovens como seres de direitos, mas dispondo ferramentas para isso”.

Aprovado pela Câmara no final de 2010, o texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também sob a relatoria de Randolfe Rodrigues, e ainda passará, além da CDH, pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).