Gráfica que vencer licitação para imprimir provas do Enem deve reforçar segurança

Empresa responsável pelo exame deste ano precisará ter seguranças a cada 100 metros, 24 horas de vigilância e uniformes sem bolsos para funcionários

Brasília – A gráfica que vencer a licitação para imprimir as 4,6 milhões de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 deverá manter um segurança a cada 100 metros, câmeras de vigilância 24 horas com monitoramento em tempo real por funcionário e infravermelho para detectar a presença de pessoas no perímetro da área. O aceso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar um uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam guardar objetos. Também terão que passar por uma máquina de raios X na entrada e na saída do expediente.

O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança que precisam ser cumpridos pela empresa. A questão virou prioridade na edição deste ano depois que a prova foi furtada, em 2009, de dentro da gráfica que imprimia o material e o exame teve que ser cancelado às vésperas de sua realização.

O processo licitatório foi interrompido no início do mês porque a gráfica Plural, que apresentou o menor preço, no pregão, foi inabilitada pelo Ministério da Educação (MEC) por não atender “aos requisitos de segurança e sigilo na impressão e no manuseio de dados”. A empresa recorreu da decisão e a Justiça suspendeu o processo.

A Plural foi a mesma gráfica de onde as provas foram roubadas em 2009. A empresa argumenta que a responsabilidade pelo vazamento foi do consórcio Connasel, a quem cabia “garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte”. Ela informou ainda, por meio de nota, que apresentou todos os documentos previstos no edital e não recebeu vistoria do Inep para comprovar as medidas de segurança.

O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada “inabilitada”. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento e da remarcação do exame.

A contratação na época foi feita em caráter emergencial, sem licitação, e o MEC pagou a RR Donnelley Moore R$ 31,9 milhões – menos da metade do que está sendo cobrado pelo serviço em 2010. Segundo o ministério, o edital deste ano prevê que a gráfica vencedora possa ficar responsável por duas edições do Enem – por isso, a diferença de valores. Dessa forma, não seria necessário fazer uma nova licitação caso o MEC queira fazer outra edição do Enem no primeiro semestre de 2011. Mas segundo a pasta, será pago à gráfica vencedora neste ano somente o valor referente ao serviço de 2010 e o custo deve ser semelhante ao do ano passado.

Agência Brasil