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Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares no ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.
O deputado afirmou que o projeto que institui o vale-cultura (benefício mensal de R$50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais) tem mais chances de ser aprovado rapidamente, pois há acordo para sua aprovação. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado.
Além do projeto que cria o Vale-Cultura, os manifestantes enumeram outros de igual importância como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estabelece aos governos municipais, estaduais e federal um gasto mínimo na área cultural e a que cria o Sistema Nacional de Cultura e define as obrigações dos prefeitos, governadores e o presidente da república para o desenvolvimento do setor. Existe ainda o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento de projetos culturais.
Direitos autorais
Após o ato, os manifestantes, entre eles os artistas Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu, seguiram para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Eles querem que o governo agilize o envio a proposta de atualização da Lei de Direitos Autorais (LDA) para a Câmara dos Deputados. Eles querem que o governo evite os sucessivos cortes de recursos orçamentários para a cultura.
Para a presidente da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inaceitável que o Brasil continue a obedecer uma lei aprovada em 1998, quando a comunicação digital não respondia pela acessibilidade às artes e as implicações na democratização da cultura. A parlamentar refere-se à Lei de Direitos Autorais, que ela mesma ajudou a elaborar no passado.
“Não podemos aceitar que qualquer outra pauta de natureza mais política, por exemplo, venha sucumbir todas as iniciativas do governo focadas na consolidação de avanços fundamentais para a sociedade”, defende.
De Brasília
Com agências